Tem qualidade de segurado, quem contribui para o INSS ou está dentro do período de graça.

A qualidade de segurado é a condição que se adquire ao começar a contribuir para o INSS.

Quando começa a contribuir para o INSS passa a ser um segurado, que poderá ter direito aos benefícios ofertados.

Se deixar de contribuir ainda poderá manter seus direitos por um período.

Esse é o chamado período de graça, quando não está contribuindo e ainda mantém essa condição de segurado. 

Ou seja, mesmo sem estar contribuindo pode ter direitos aos benefícios do INSS, em determinados casos.

O período de graça é de 12 meses para os contribuintes obrigatórios (empregados, empresários, autônomos, etc).

Existem ainda duas possibilidades de prorrogação do período de graça:

– no caso desemprego involuntário;

– quando já possui mais de 120 contribuições; 

O período de graça é de 6 meses para os contribuintes facultativos (quem não trabalha, ex dona de casa), sem possibilidade de prorrogação.

Obs:

Vale lembrar que nos casos de funcionário, a responsabilidade pelos recolhimentos das contribuições é do empregador e não do funcionário. 

Quem não é funcionário deve realizar suas próprias contribuições, por meio de GPS, MEI, Carnê, pois se não contribuir não terá direito aos benefício do INSS.

As empresas também devem reter as contribuições quando contratam prestadores de serviços que não são seus funcionários, sendo de sua responsabilidade reter e repassar a contribuição para o INSS (Ex. Pedreiro, eletricista, motoboy, etc);